Política de Reembolso

1. Introdução

A KA Cursos valoriza a satisfação de seus alunos e busca oferecer uma experiência de aprendizado de qualidade. Esta Política de Reembolso estabelece as condições e procedimentos para solicitação de devolução de valores pagos pelos nossos planos e serviços.

Ao adquirir qualquer produto ou serviço da KA Cursos, você concorda com os termos desta política. Recomendamos a leitura atenta antes de efetuar qualquer pagamento.

2. Prazo para Solicitação de Reembolso

O aluno tem o direito de solicitar reembolso integral do valor pago no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar da data da compra (pagamento confirmado), conforme prevê o Código de Defesa do Consumidor (Art. 49) para compras realizadas fora do estabelecimento comercial (internet).

3. Condições para Reembolso

O reembolso será concedido integralmente quando:

• A solicitação for feita dentro do prazo de 7 dias corridos após a compra
• O aluno não tenha utilizado mais de 20% do conteúdo do plano adquirido
• Não tenha solicitado reembolso em compras anteriores sem justificativa consistente
• O pagamento tenha sido efetuado corretamente e identificado em nossa plataforma

O reembolso NÃO será concedido nos seguintes casos:

• Após o prazo de 7 dias sem justificativa plausível
• Uso excessivo do conteúdo da plataforma (acima de 20% ou 50 questões respondidas)
• Solicitação de estorno de chargeback sem antes entrar em contato conosco
• Quando a compra foi realizada por terceiros sem autorização (não identificamos fraude)

4. Como Solicitar Reembolso

Para solicitar reembolso, o aluno deve seguir os passos abaixo:

1. Enviar e-mail para suporte@kacursos.com.br com o assunto "SOLICITAÇÃO DE REEMBOLSO"
2. Informar no e-mail: nome completo, e-mail cadastrado, CPF, data da compra e motivo da solicitação
3. Aguardar o retorno da nossa equipe em até 3 dias úteis
4. Após análise e aprovação, o reembolso será processado no mesmo método de pagamento utilizado na compra

5. Prazos para Processamento

Após a aprovação do reembolso, os prazos para o estorno do valor variam conforme a forma de pagamento:

• PIX: até 3 dias úteis (geralmente em até 24 horas)
• Cartão de Crédito: até 2 faturas subsequentes (depende da administradora do cartão)
• Boleto Bancário: até 10 dias úteis para crédito em conta corrente

6. Cancelamento de Assinatura Recorrente

Para planos com cobrança recorrente (mensal, trimestral ou anual):

• O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento
• O acesso permanecerá ativo até o final do período já pago
• Não haverá reembolso proporcional por cancelamento no meio do ciclo
• As cobranças futuras serão automaticamente canceladas
• Para cancelar, envie e-mail ou acesse "Configurações" na sua conta

7. Planos e Valores com Direito a Reembolso

Esta política se aplica aos seguintes planos e serviços:

• Plano Mensal: R$ 29,90
• Plano Trimestral: R$ 69,90
• Plano Anual: R$ 199,90
• Plano Premium (acesso completo): R$ 49,90

Ofertas promocionais e descontos especiais seguem as mesmas regras, calculadas sobre o valor efetivamente pago.

8. Exceções

Não serão passíveis de reembolso:

• Planos adquiridos há mais de 30 dias (salvo análise especial)
• Valores referentes a taxas bancárias ou de processamento
• Compras com erro de digitação (ex: plano errado) após uso do conteúdo
• Serviços ou materiais complementares adquiridos separadamente
• Promoções com cláusula específica de "não reembolsável" (quando claramente informado)

9. Disputas e Chargeback

Antes de abrir uma disputa diretamente com a operadora do cartão ou banco (chargeback), solicitamos que o aluno entre em contato com nossa equipe de suporte. A maioria das questões pode ser resolvida de forma direta e mais rápida.

10. Canais de Atendimento

Estamos à disposição para esclarecer dúvidas e auxiliar no processo de reembolso:

11. Documentação Necessária

Para agilizar o processo de reembolso, tenha em mãos:

• Número do pedido/transação (TXID ou código PIX)
• Comprovante de pagamento
• Dados bancários para crédito (quando aplicável)
• Motivo da solicitação de reembolso

12. Proteção de Dados (LGPD)

Os dados fornecidos para solicitação de reembolso serão tratados conforme nossa Política de Privacidade e utilizados exclusivamente para processamento da devolução, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

13. Alterações nesta Política

A KA Cursos reserva-se o direito de modificar esta Política de Reembolso a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor na data de sua publicação em nosso site. Recomendamos que o usuário consulte periodicamente esta página para se manter informado.